Direito Imobiliário
É um ramo do direito privado que aponta as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária
Advogado Imobiliário Agrário
em Mato Grosso
(Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais - Usucapião e outros)
Regularize ou legalize seu imóvel urbano ou rural através de Usucapião com o Advogado Especialista em Regularização de Imóveis Ary Norberto Silva.
Atendimento Online e Presencial com atuação em Todo Mato Grosso
Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Contratar um Advogado Especialista em Direito Imobiliário não se restringem conhecer apenas a legislação imobiliária, devemos ter uma visão ampla das demais áreas do direito, ter experiência e ser conhecedor a fundo de todo funcionamento do negócio do seu cliente é fundamental para garantir o êxito, dado que uma causa que começa em direito imobiliário pode evoluir para outras áreas do Direito.
REGULARIZAÇÃO RURAL
Especialização e Eficiência para o Produtor Rural
Queremos ajudar produtores e proprietários rurais a regularizar e valorizar seus imóveis com segurança. Nossa equipe especializada está pronta para atender todas as demandas de regularização no setor rural, oferecendo suporte completo com eficiência e conhecimento técnico.
Nossas Áreas de Atuação
• Parcelamento;
• Desmembramento de áreas;
• Retificação de áreas;
• Extinção de condomínio rural;
• Estremação;
• Adjudicação compulsória; e
• Usucapião extrajudicial.
Contamos com uma equipe técnica para identificar e delimitar com precisão as coordenadas e limites do imóvel rural, incluindo a certificação do georreferenciamento pelo INCRA.
• CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural);
• CAFIR (Cadastro de Imóveis Rurais junto à Receita Federal) e emissão de NIRF/CIB;
• CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais);
• ADA (Ato Declaratório Ambiental junto ao IBAMA); e
• CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Atuamos no campo fiscal e nas mais variadas defesas administrativas envolvendo imóveis rurais, tais como:
• Elaboração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Defesa administrativa contra multas e cobranças indevidas de ITR, IPTU e ITBI;
• Assistência para evitar ou minimizar problemas de tributação incorreta sobre áreas rurais; e
• Defesa Administrativa junto ao INCRA em caso de indeferimento do pedido de cadastro do imóvel rural e obtenção do CCIR.
Atuamos nas mais variadas demandas ambientais, tais como:
• Assessoria no licenciamento ambiental de atividades desempenhadas em áreas rurais;
• Atuação em defesas administrativas relacionadas à multa aplicada pelo órgão ambiental; e
• Defesa em crimes ambientais em áreas rurais.
• Investigação completa e criteriosa, com análise de certidões e documentos para uma compra segura do imóvel rural;
• Elaboração de parecer de auditoria detalhando eventuais riscos, de modo a dar maior segurança jurídica ao negócio; e
• Elaboração de contrato de compra e venda.
Assessoramos na negociação e elaboração dos seguintes contratos:
• Arrendamento;
• Parceria;
• Escritura de Cessão de Direito de Superfície;
• Escritura de Servidão Rural;
• Permuta;
• Comodato e outros.
• Consultoria para a constituição de Holdings Rurais; e
• Assessoria em atividades minerárias em áreas rurais.
Atuamos junto ao produtor rural assessorando o direito de alongar, prorrogar sua dívida rural, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua produção quando perder a capacidade de pagar.
• Prolongamento das dívidas rurais nas seguintes hipóteses:
a) Dificuldade na comercialização dos produtos;
b) Frustração de safra por fatores diversos;
c) Eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.
Trabalhamos para garantir a tranquilidade e valorização do seu patrimônio rural com soluções específicas e eficientes. Entre em contato com nossa equipe para uma análise personalizada e saiba como podemos ajudar você a alcançar seus objetivos com segurança e sucesso.
Como trabalhamos
Deixe nossa equipe de experientes advogados lidar com suas questões legais e representá-lo no tribunal
Quem irá te atender
Ary Norberto sILVA
Advogado Imobiliário
Advogado atuante na advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa, focado em oferecer assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, com atuação em todo estado de Mato Grosso.
Sendo assim, um profissional especializado em Direito Imobiliário (regularização de Imóveis) rurais e urbanos, atuando ainda no Direito de Família em Inventário, Divórcio e Partilha, judicial e extrajudicial; Direito Tributário contencioso nas Execuções Fiscais e Administrativamente junto as fazendas públicas municipais, estaduais e da união.
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